Rompimento de um duto da empresa Transpetro em Volta Fria, Mogi das Cruzes.

                                               foto: O Diáriode Mogi- / Foto Eisner Soares

Participei da  apresentação do laudo na audiência pública, onde a defensoria social demostrou os resultados da danificação do duto da Transpetro. Como membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes(eu), junto com o Doutor Ademir Falque e Dr. José  Antônio da Costa(presidente da comissão do meio ambiente) pudemos ver as consequências que  o vazamento causou na região.

Há cerca de 02 anos, em decorrência de um acidente na área rural da comunidade da Volta Fria no Distrito de Jundiapeba, Município de Mogi das Cruzes, vários litros de nafta vazaram de dutos operados pela Transpetro/Petrobras, que atravessam a região, ocasionando contaminação do solo e da água.

Uma questão abordada na audiência foi que a empresa tentou culpar o Município,para evitar sanções.Foi assinado um TAC(Termo de Ajustamento de Conduta) a respeito do caso, mas na ocasião não se avaliou a gravidade do ocorrido, nem a questão de que o duto estava mal sinalizado.A abordagem principal é que  a situação continua crítica desde o vazamento e a população local esta preocupada com a saúde e a qualidade da água.

A audiência além da indenização mencionou algo muito importante, dentre eles são:

1- a importância de se suspender a água na região provenientes de fontes subterrâneas até que comprovada  a qualidade da água;

2-publicidade dos atos;

3-realização de exames na população;

4- apuração civil e criminal

"A Transpetro em nota afirmou que mesmo não sendo responsável pelo acidente, a empresa esta tomando todas medidas necessárias para recuperar a área atingida pelo vazamento.Neste momento esta realizando um programa de monitoramento da região, conforme acordado com a Cetesb"Já a Cetesb reafirmou que a área contaminada esta cercada com tela plástica e que a empresa tem trabalhadores terceirizados.(Informação do Diário de Mogi)."

Agora a questão é até que ponto este dano pode atingir o lençol freático e atingir rios.Inicialmente conforme audiência, em um dos poços do bairro rural foi encontrado 22 vezes mais benzeno do que o aceitável pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Aos poucos mais informações serão repassadas e a Comissão do Meio Ambiente da OAB de Mogi das Cruzes irá acompanhar para analisar as consequências do vazamento, mas uma coisa é importante ressaltar, tendo em vista a gravidade do caso a população não pode ficar desamparada, quanto a saúde, despesas e a água não pode continuar sendo consumida dessa forma.