A Reposição deve ser feita por pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvem atividades que consomem a madeira bruta (exemplos: lenha ou toras) ou fazem sua primeira transformação (exemplos: produção de carvão ou desdobramento), conforme listagem abaixo:
INDÚSTRIA DE MADEIRA QUE SE ABASTEÇA DE FLORESTA PLANTADA
• Serraria (desdobramento de madeira);• Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada;• Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção;• Usinas de tratamento de madeira;
INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL• Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel;• Fabricação de papel;• Fabricação de cartolina, papelão e papel-cartão;
CONSUMIDORES DE LENHA E CARVÃO VEGETAL COMO FONTE DE ENERGIA• Indústrias de transformação em geral;• Atividades de pós-colheita (ex.: secadores de grãos, silos, entre outros);• Fabricação de produtos alimentícios;• Abate e fabricação de produtos de carne;• Matadouro / abate de reses, suínos, aves e outros animais;• Fabricação de produtos de carne;• Preparação de subprodutos do abate;• Fabricação de laticínios;• Fabricação de bebidas não-alcoólicas, alcoólicas, de aguardentes e outras bebidas destiladas;• Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes• (ex.: padarias com predominância de produção própria, entre outros);• Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas• (ex.: pizzarias, churrascarias, entre outros);• Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada• (ex.: pizzarias com exclusividade de entrega);• Curtimento e outras preparações de couro (ex.: curtumes, entre outros);• Fabricação de produtos cerâmicos refratários e não-refratários para uso na construção• (ex.: cerâmicas e olarias, entre outros);• Fabricação e reforma de produtos de borracha e de material plástico• (ex.: reforma de pneumáticos usados, entre outros);• Lavanderias, tinturarias e toalheiros• Hotéis e similares (ex.: saunas, aquecimento de água, entre outros)
PRODUTORES E ATACADISTAS DE LENHA E CARVÃO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA• Extração de madeira (lenha) em florestas plantadas;• Comércio atacadista de lenha;• Produção de carvão vegetal;• Comércio atacadista de carvão vegetal;MADEIRA BRUTA DE FLORESTA PLANTADA EM OBRAS CIVIS (ANDAIMES, ESCORAMENTO, PONTALETES E SIMILARES)• Construção de edifícios (ex.: apartamentos, prédios, condomínios, residências, entre outros);• Construção de rodovias e ferrovias;
INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL• Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel;• Fabricação de papel;• Fabricação de cartolina, papelão e papel-cartão;
CONSUMIDORES DE LENHA E CARVÃO VEGETAL COMO FONTE DE ENERGIA• Indústrias de transformação em geral;• Atividades de pós-colheita (ex.: secadores de grãos, silos, entre outros);• Fabricação de produtos alimentícios;• Abate e fabricação de produtos de carne;• Matadouro / abate de reses, suínos, aves e outros animais;• Fabricação de produtos de carne;• Preparação de subprodutos do abate;• Fabricação de laticínios;• Fabricação de bebidas não-alcoólicas, alcoólicas, de aguardentes e outras bebidas destiladas;• Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes• (ex.: padarias com predominância de produção própria, entre outros);• Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas• (ex.: pizzarias, churrascarias, entre outros);• Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada• (ex.: pizzarias com exclusividade de entrega);• Curtimento e outras preparações de couro (ex.: curtumes, entre outros);• Fabricação de produtos cerâmicos refratários e não-refratários para uso na construção• (ex.: cerâmicas e olarias, entre outros);• Fabricação e reforma de produtos de borracha e de material plástico• (ex.: reforma de pneumáticos usados, entre outros);• Lavanderias, tinturarias e toalheiros• Hotéis e similares (ex.: saunas, aquecimento de água, entre outros)
PRODUTORES E ATACADISTAS DE LENHA E CARVÃO VEGETAL DE FLORESTA PLANTADA• Extração de madeira (lenha) em florestas plantadas;• Comércio atacadista de lenha;• Produção de carvão vegetal;• Comércio atacadista de carvão vegetal;MADEIRA BRUTA DE FLORESTA PLANTADA EM OBRAS CIVIS (ANDAIMES, ESCORAMENTO, PONTALETES E SIMILARES)• Construção de edifícios (ex.: apartamentos, prédios, condomínios, residências, entre outros);• Construção de rodovias e ferrovias;
Quem não precisa fazer
Estão dispensados da Reposição, mediante solicitação ao órgão ambiental competente, consumidores de:- resíduos provenientes de atividade industrial madeireira (desde que o fornecedor esteja em dia com a reposição florestal equivalente ao consumo da matéria prima que deu origem ao resíduo);- matéria prima florestal própria, beneficiada dentro da propriedade;- matéria prima florestal proveniente de área submetida a plano de manejo sustentado devidamente aprovado pelo órgão ambiental competente;- material lenhoso proveniente de culturas agrícolas.
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